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TJ anula júri popular de motorista acusado de dirigir embriagado e causar morte

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) anulou a sentença que determinava júri popular para Pedro Antônio Frasson Filho, de 28 anos, acusado de...

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TJ anula júri popular de motorista acusado de dirigir embriagado e causar morte
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) anulou a sentença que determinava júri popular para Pedro Antônio Frasson Filho, de 28 anos, acusado de dirigir bêbado e causar a morte de Rafael Laraniaga Gomes Caprioti, também de 28 anos. Acidente aconteceu em março de 2016 na rodovia BR-376, em Sarandi. No dia do acidente, o GM Celta da vítima foi atingido em cheio pela Range Rover dirigida Pedro Frasson. O causador do acidente não teria respeitado o sinal vermelho. Pedaços dos veículos ficaram pela rodovia. Rafael chegou a ser encaminhado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O advogado de defesa do réu, José Carlos Ragiotto, a decisão do TJ ocorreu após um pedido e não há mais possibilidade de recurso. “A decisão do Tribunal foi absolutamente acertada, não por conta do resultado ser mais grave ou menos grave, mas por conta do Tribunal ter obedecido a ordem legal dos procedimentos.

A legislação especial deve prevalecer sobre a comum, no caso um crime de trânsito deve ser julgado pelo Código de Trânsito Brasileiro. Como transitou em julgado, não cabe mais recurso para ninguém”, afirmou. De acordo com a denúncia do MP, o suspeito dirigia em alta velocidade.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um teste de bafômetro comprovou que ele estava embriagado. Na época dos fatos, o motorista Pedro Frasson disse em depoimento que voltava de uma festa e negou que havia bebido.

Os advogados de acusação que representam a família da vítima, dizem que não esperavam pela decisão do tribunal. “Injusto porque apesar do dolo eventual ser uma construção jurisprudencial, nós tentávamos fazer com que esse processo também servisse de exemplo para que outros não cometessem esse tipo de ato.

Sempre pensar no próximo ao pegar o nosso carro, porque ele pode ser um veículo, sim, de fatalidade", disse a advogada Francielly Padonoschi.

 
   
TJ anula júri popular de motorista acusado de dirigir embriagado e causar morte
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Publicado em:
Atualizado em:
04/07/2023 17:40

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